Inexigibilidade05/08/2026Contratação da/o palestrante Erico Lima de Oliveira para o “Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.”Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade05/08/2026Contratação da/o palestrante Raquel da Cruz Lima para o “Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.”Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade06/01/2026Contratação da/o palestrante Mariana Moraes Lopes para o “Congresso Estadual das Defensoras e dos Defensores Públicos”.Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade06/01/2026Contratação da/o palestrante Rodrigo da Cunha Pereira para o “Congresso Estadual das Defensoras e dos Defensores Públicos”.Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade07/07/2026Contratação da/o palestrante Maurício Monteiro para o “Tortura: Desafios para a prevenção, responsabilização e garantia de direitos”.Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720