Inexigibilidade07/07/2026Contratação da/o palestrante Mariana Chies Santiago Santos para o “Tortura: Desafios para a prevenção, responsabilização e garantia de direitos”.Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade07/07/2026Contratação da/o palestrante Rosângela Teixeira Gonçalves para o “Tortura: Desafios para a prevenção, responsabilização e garantia de direitos”.Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade05/08/2026Contratação da/o palestrante Magno Luiz da Costa Oliveira para o “Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.”Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade10/10/2026Contratação da/o palestrante Mauricio Monteiro para o “Vista do ponto: Roda de conversa com Sobreviventes da Casa de Detenção de São Paulo”.Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 900
Inexigibilidade15/11/2026Contratação da/o palestrante Priscila Monteiro para o “Entre existências e resistências: a garantia do direito à convivência familiar e comunitária em cenários de desproteção social e violações de direitos”.Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 2 mil