Inexigibilidade07/07/2026Contratação da/o palestrante Mariana Chies Santiago Santos para o “Tortura: Desafios para a prevenção, responsabilização e garantia de direitos”.Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade07/07/2026Contratação da/o palestrante Maurício Monteiro para o “Tortura: Desafios para a prevenção, responsabilização e garantia de direitos”.Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade24/09/2026Contratação da/o palestrante Rosilene Pimentel Gomes para o “Perspectivas Plurais sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha”Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 540
Inexigibilidade05/08/2026Contratação da/o palestrante Raquel da Cruz Lima para o “Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.”Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade31/05/2026Contratação da palestrante Rosana de Sant Ana Pierucetti para o evento “Curso de Atendimento à Mulheres Vítimas de Violência”.Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720