Inexigibilidade07/07/2026Contratação da/o palestrante Rosângela Teixeira Gonçalves para o “Tortura: Desafios para a prevenção, responsabilização e garantia de direitos”.Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade07/07/2026Contratação da/o palestrante Maurício Monteiro para o “Tortura: Desafios para a prevenção, responsabilização e garantia de direitos”.Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade05/08/2026Contratação da/o palestrante Magno Luiz da Costa Oliveira para o “Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos.”Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade15/11/2026Contratação da/o palestrante Thais Peinado Berberian para o “Entre existências e resistências: a garantia do direito à convivência familiar e comunitária em cenários de desproteção social e violações de direitos”.Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/01/2026Contratação da/o palestrante Mariana Moraes Lopes para o “Congresso Estadual das Defensoras e dos Defensores Públicos”.Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720