Inexigibilidade24/09/2026Contratação da/o palestrante Priscila da Silva Amaral para o “Perspectivas Plurais sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha”.Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade24/09/2026Contratação da/o palestrante Rosilene Pimentel Gomes para o “Perspectivas Plurais sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha”Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 540
Inexigibilidade17/09/2026Contratação da/o palestrante Hellen Dultra Oliveira para o evento “20 anos Lei Maria da Penha - Principais avanços e desafios.”Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade17/09/2026Contratação da/o palestrante Yuri Del Carmen Puello Orozco para o evento “20 anos Lei Maria da Penha - Principais avanços e desafios.”Ver processo →ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade20/08/2026Contratação de Rhomeika Maria de França Porto, Promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba, para proferir a palestra intitulada “20 Anos da Lei Maria da Penha: Avanços, Desafios e o Compromisso Permanente com a Vida das Mulheres”, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2026, durante o II Seminário de Direitos Humanos – “Por uma Justiça Plural e Antidiscriminatória”,Ver processo →13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB · João Pessoa/PBR$ 396