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Dispensa

ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO VISANDO ATENDER BENEFICIOS EVENTUAIS, QUANTO A AQUISIÇÃO DE KITS PARA AUXILIO NATALIDADE, CONTENDO: BANHEIRA, KIT HIGIENE CONTENDO: SHAMPOO, SABONETE LÍQUIDO, COLÔNIA E LENÇOS HUMEDECIDOS, KIT DE BOLSAS PRA MATERNIDADE, KIT COEIRO, KIT CALÇA RECÉM NASCIDO COM 3 UNID, CAMISA RECÉM NASCIDO COM 3 UNID, KIT DE MEIA COM 3 UNID, 1 PACOTE DE FRALDAS DECARTÁVEIS, 1 PACOTE DE FRALDAS DE TECIDO, 1 ENXUGADOR, 1 MACAQUINHO COMPRIDO, 2 CONJUNTOS PAGÃO

Órgão
MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS
Unidade compradora
Prefeitura
Local
Jardim de Angicos/RN
CNPJ do órgão
08111338000122
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
08111338000122-1-000031/2026

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Dispensa13/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE 150 KITS ENXOVAL PARA BEBE COMPOSTO POR: 01 TOALHA COM CAPUZ P/ BEBE, 01 TRAVESSEIRO ANTISSUFOCANTE, FRALDAS (PACOTES C/ 5 PEÇAS), 01 MACACÃO LONGO, 01 COBERTOR LISO 90 X 110, 01 COBERTOR ESTAMPADO 90 X 110, BODY MANGA CURTO (PACOTE C/3 PEÇAS), MIJÃO (PACOTE C/ 06 PEÇAS), 01 TOUCA, 01 SAPATINHO DE MALHA, 01 LUVA COM A FINALIDADE DE DISTRIBUIÇÃO EM FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL NAS CERIMÔNIAS DE ENCERRAMENTO DOS CURSOS REALIZADOS QUADRIMESTRAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME ART. 4º INC. II E ART. 6º §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14/08/2023 CC COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº14.133, DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS - 3 – SAUDE E BEM ESTAR E DESCRITO NA TABELA ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.

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