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Credenciamentoencerrado

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Chamada Pública, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando o fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino durante o exercício de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, com as alterações introduzidas pela Lei nº 15.226/2025, e demais normas aplicáveis.

Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA NOVA
Unidade compradora
MUNICIPIO DE LAGOA NOVA
Local
Lagoa Nova/RN
CNPJ do órgão
08182313000110
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
08182313000110-1-000069/2026

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Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023 e pela Lei nº 15.226/2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026.Ver processo

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jequié/BAR$ 4,3 mi