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Dispensaencerrado

Contratação de uma junta médica especializada em saúde do trabalho para realizar exames médicos nos funcionários da Prefeitura Municipal de Macau-RN para avaliar sua saúde e capacidade para o trabalho, emitir laudos médicos detalhados e precisos sobre a saúde dos funcionários, incluindo diagnósticos, tratamentos e recomendações, avaliar a aptidão dos funcionários para o trabalho, considerando as exigências físicas e mentais do cargo e fornecer orientações sobre medidas preventivas e terapêuticas para garantir a saúde e segurança dos funcionários.

Órgão
MUNICIPIO DE MACAU
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Macau
Local
Macau/RN
CNPJ do órgão
08184434000109
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
08184434000109-1-000135/2025

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Dispensa15/04/2026

Contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria para elaboração de programa de gerenciamento de riscos – PGR, gerenciamento de riscos ocupacionais -GRO, laudos técnicos das condições ambientais de trabalho – LTCAT e perfil profissiográfico previdenciário – PPP, destinados a atender as exigências legais da lei n. 6.514/1977, que regulamentou o disposto contido no MTE – Ministério do Trabalho e Emprego n. 3.214/78, conforme NRS (normas regulamentadoras) sobre a segurança e medicina do trabalho para promover a segurança e saúde dor servidores públicos municipais de Macau-RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 55 mil