Dispensa25/02/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE PACIENTE EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIALVer processo →MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 36 mil
Dispensa27/02/2026Contratação de serviços de Residência Inclusiva para cumprimento da Determinação JudicialVer processo →Fundo Municipal de Assistência Social · Biguaçu/SCR$ 104 mil
Inexigibilidade24/08/2026contratação de vaga em Residência Inclusiva, em cumprimento à ordem judicial nº: 1000452-82.2024.8.26.0153Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS · Cravinhos/SPR$ 102 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, PARA ATENDIMENTO DE PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALVer processo →FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 120 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de 01 (uma) vaga de abrigamento para internação compulsória, destinada ao atendimento de paciente, em cumprimento à determinação judicial.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 19 mil