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Licitações
Ver contratações de Felipe Guerra
Inexigibilidade

Contratação de serviços especializados de natureza notarial e registral, prestados por delegatário de serviços extrajudiciais legalmente competente, compreendendo a prática de atos cartorários em geral, tais como reconhecimento de firmas, autenticação de documentos, lavratura de escrituras e procurações públicas, registros, averbações, expedição de certidões, atas notariais, protocolos, prenotações e demais atos correlatos previstos na legislação notarial e registral vigente, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas, patrimoniais, imobiliárias, contratuais e institucionais da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, de suas Secretarias e demais unidades administrativas, visando assegurar a regular formalização dos atos administrativos e o pleno atendimento do interesse público.

Órgão
MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA
Local
Felipe Guerra/RN
CNPJ do órgão
08349086000174
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
08349086000174-1-000056/2026

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Contratação de serviços cartorários extrajudiciais, compreendendo a prática de atos notariais e registrais diversos, tais como reconhecimento de firmas, autenticação de documentos, lavratura de escrituras públicas, registros, averbações, certidões e demais atos correlatos, destinados ao atendimento das demandas institucionais das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 30 mil
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Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sedes do escritório em Natal/RN e Brasília/DF) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) e as secretarias municipais, especialmente em assuntos de natureza jurídica e de interesse da Administração Pública, inclusive junto aos órgãos de controle interno e externo (Ministério Público, Tribunais de Contas e Câmara Municipal), compreendendo, ainda, na advocacia pública frente aos Tribunais estaduais, federais e superiores, entidades autárquicas e fundações públicas, sempre no que tange a questões afetas ao município, e em complementação técnica à atuação da Procuradoria.Ver processo

MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS · Pendências/RNR$ 156 mil
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Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática abrangendo computadores notebooks impressoras periféricos servidores redes cabeadas e sem fio, incluindo diagnóstico reparo e substituição de componentes quando necessário formatação instalação e atualização de sistemas operacionais e softwares backup e recuperação de dados instalação e configuração de dispositivos e redes, suporte técnico remoto e presencial treinamento básico de usuários além de demais serviços indispensáveis para garantir a plena funcionalidade dos equipamentos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações do Termo de Referência.Ver processo

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 30 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de Direito Público e Direito Municipal, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sede do escritório – Natal/RN e Brasília/DF), destinados a assessorar o Gabinete da Prefeita em assuntos de natureza jurídica e de interesse da Administração Pública, inclusive na advocacia pública frente aos Tribunais estaduais, federais e superiores em questões afetas ao município, em complementação técnica à atuação da Procuradoria.Ver processo

MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 120 mil