Inexigibilidade09/10/2026Locação de imóvel para funcionamento da sede da Promotoria de Justiça de Faro.Ver processo →MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 77 mil
Inexigibilidade01/09/2026Locação de imóvel para abrigar a sede da Promotoria de Justiça de OsascoVer processo →ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 1,9 mi
Inexigibilidade18/09/2026Locação de imóvel para abrigar a Promotoria de Justiça de Xambioá.Ver processo →ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 108 mil
Inexigibilidade25/05/2026Locação de imóvel destinado exclusivamente ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz, incluindo instalações adequadas e condições de acessibilidade para atendimento ao público.Ver processo →Prefeitura · Santa Cruz/RNR$ 17 mil
Credenciamento31/07/2026encerradoProspecção de imóvel para abrigar as Promotorias de Justiça na Comarca de Cândido de Abreu, mediante coleta de propostas técnicas que atendam aos requisitos mínimos estabelecidos neste instrumento, visando futura contratação por locação.Ver processo →EPR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0