Dispensa12/02/2026Contratação para abertura de conta depósito vinculada, destinada à gestão da garantia contratual.Ver processo →CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 0
Dispensa21/09/2026Contratação de instituição financeira pública para a prestação de serviços especializados de administração de contas e custódia de garantias financeiras, operacionalizadas por meio de uma Conta Vinculada e uma Conta ReservaVer processo →SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 0
Dispensa02/09/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM A FINALIDADE DE ABERTURA DE CONTA DEPÓSITO EM GARANTIA DE TITULARIDADE DE PESSOA JURÍDICA, SIGNATÁRIA DE CONTRATO COM A ADMINISTRAÇÃO, VINCULADA A CONTRATO ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.Ver processo →CONSELHO REG. DE CORRET. DE IMOVEIS 16.REGIAO · Aracaju/SER$ 0
Credenciamento28/01/20252987 diasCredenciamento junto a instituição(ões) financeira(s), para prestação de serviço bancário de ContaDepósito Vinculada - bloqueada para movimentação, com remuneração igual ou superior a dos depósitos em poupança, conforme legislação vigente no período, aberta em nome da empresa contratada para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada unicamente ao provisionamento de valores das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras previstas na Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017.Ver processo →CENTRAL DE COMPRAS · Brasília/DFR$ 100
Inexigibilidade10/11/2026Credenciamento junto a instituição(ões) financeira(s), para prestação de serviço bancário de Conta Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação, com remuneração igual ou superior a dos depósitos em poupança, aberta em nome da empresa contratada para prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada unicamente ao provisionamento de valores das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras previstas na IN SEGES/MP nº 05/2017.Ver processo →CENTRAL DE COMPRAS · Brasília/DFR$ 1