Dispensa24/03/2026encerradoServiços técnicos contábeis para os Conselhos Escolares vinculados às escolas da Rede Municipal de Ensino durante o ano de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 51 mil
Inexigibilidade29/04/2026Servicos Cartorários para cobrir despesas de emolumentosderegularização e registro para substituição e novos Conselhos EscolaresdasUnidades de Ensino previstos para o ano de 2025PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA · Serra/ESR$ 13 mil
Inexigibilidade26/03/2026Serviços Advocatícios e de Consultoria Jurídica a esta Edilidade, durante o exercício 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 48 mil
Inexigibilidade23/01/2026Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica com o objetivo de oferecer suporte técnico e especializado nas diversas áreas do Direito, visando atender as necessidades legais e jurídicas da Câmara Municipal durante o ano de 2026Câmara Municipal de São Francisco do Oeste · São Francisco do Oeste/RNR$ 48 mil
Inexigibilidade16/01/2026SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA/LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA O ANO DE 2026CÂMARA MUNICIPAL DE EDÉIA · Edéia/GOR$ 96 mil