Inexigibilidade28/01/2026Serviços Advocatícios e de Consultoria Jurídica no âmbito administrativo e judicial, para o exercício 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 75 mil
Inexigibilidade16/01/2026SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA/LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA O ANO DE 2026CÂMARA MUNICIPAL DE EDÉIA · Edéia/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade27/01/2026Prestação de serviços de assessoria jurídica para o exercício de 2026CAMARA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 72 mil
Inexigibilidade23/01/2026Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica com o objetivo de oferecer suporte técnico e especializado nas diversas áreas do Direito, visando atender as necessidades legais e jurídicas da Câmara Municipal durante o ano de 2026Câmara Municipal de São Francisco do Oeste · São Francisco do Oeste/RNR$ 48 mil
Dispensa17/03/2026encerradoServiços técnicos em assuntos jurídicos destinados aos Conselhos Escolares vinculados às unidades da Rede Municipal de Ensino, durante o exercício financeiro de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 32 mil