Inexigibilidade19/06/2026Escritório de Contabilidade para planejamento, gestão e prestação de contas dos recursos oriundos dos programas PDDE, PNAE e PNATE Federal e EstadualPREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA · Tacima/PBR$ 30 mil
Dispensa27/05/2026Prestação de serviços contábeis para a análise, consolidação e elaboração das prestações de contas dos recursos do PNAE, PDDE, PDE E PNATE junto ao Ministério da Educação, através do Sistema de Gestão de Prestação de ContasPrefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 10 mil
Dispensa10/08/2026SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA A ANÁLISE, CONSOLIDAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DO PNAE, PDDE, PDE E PNATE JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VARZEDO.Prefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria para a prestação de contas de Programas de Educação (Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE, Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, Educação Conectada e demais programas.SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR · Pão de Açúcar/ALR$ 84 mil
Inexigibilidade27/07/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços para elaboração de estudo técnico, planejamento e projeto básico para a gestão de recursos da PNAB Ciclo 2 – Exercício 1 (Lei Aldir Blanc), incluindo acompanhamento e assessoria técnica na execução dos projetos e destinação dos recursos junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.MUNICIPIO DE APUAREMA · Apuarema/BAR$ 3 mil