Inexigibilidade25/06/2026planejamento, gestão e prestação de contas dos recursos oriundos dos programas PDDE, PNAE e PNATEPREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA · Tacima/PBR$ 28 mil
Dispensa27/05/2026Prestação de serviços contábeis para a análise, consolidação e elaboração das prestações de contas dos recursos do PNAE, PDDE, PDE E PNATE junto ao Ministério da Educação, através do Sistema de Gestão de Prestação de ContasPrefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 10 mil
Dispensa10/08/2026SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA A ANÁLISE, CONSOLIDAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DO PNAE, PDDE, PDE E PNATE JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE VARZEDO.Prefeitura Municipal de Varzedo · Varzedo/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação da empresa especializada em serviços contábeis para orientação e execução de prestação de contas dos 62 (sessenta e dois) conselhos escolares e dos programas federais via SIGPC, dentre eles PNAE, PNATE e demais programas do FNDE/MEC. Na execução dos serviços e atualizações contábeis dos conselhos escolares, serão prestados os seguintes serviços: DIRF, DCTF,RAIS,DIPJ,ECF, BALANCETE CONTÁBIL E DBDE.Secretaria de Educação · Jequié/BAR$ 83 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria para a prestação de contas de Programas de Educação (Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE, Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, Educação Conectada e demais programas.SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR · Pão de Açúcar/ALR$ 84 mil