Inexigibilidade19/10/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-PBVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB · Nova Olinda/PBR$ 78 mil
Inexigibilidade22/10/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, VISANDO GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL E ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/ TO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TENDO EM VISTA A RESCISÃO CONTRATUAL DA EMPRESA ANTERIOR.Ver processo →PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 396 mil
Inexigibilidade19/10/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A PREFEITURA DE NOVA OLINDA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E DO DIREITO TRIBUTÁRIO, PROMOVENDO A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA COM PRECATÓRIOS E REGIMES DE PREVIDÊNCIA E TENTATIVA DE RESOLUÇÃO DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA EXISTENTE EM NOME DA MUNICIPALIDADE JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E/OU PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL E APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. FICA INCLUÍDO NO CONTRATO, A ASSESSORIA JURÍDICA E SERVIVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB · Nova Olinda/PBR$ 70 mil
Inexigibilidade16/11/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E REFERENTE AS MATÉRIAS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADEVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA · Nova Floresta/PBR$ 72 mil
Dispensa21/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ENGENHARIA CIVIL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – TO, SECRETARIAS DEPENDENTES E FUNDOS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO O ADEQUADO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, CONTROLE E CONFORMIDADE DAS OBRAS COM AS NORMAS TÉCNICAS, LEGAIS E REGULATÓRIAS VIGENTES.Ver processo →PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 120 mil