Inexigibilidade10/03/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Serviço Residencial Terapêutico da Secretaria Municipal de Saúde.Ver processo →MUNICIPIO DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade28/05/2026Locação de imóvel destinado à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.Ver processo →FUNDO MUN. DE SAÚDE DE BRASILANDIA · Brasilândia/MSR$ 36 mil
Inexigibilidade22/07/2026Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento de Residência Terapêutica, vinculada à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município, com a finalidade de acolher e garantir moradia assistida a pessoas com transtornos mentais e/ou egressas de internações psiquiátricas de longa permanência, promovendo reinserção social, autonomia e cuidado em saúde mental em ambiente comunitário, conforme diretrizes da política de saúde mental do Sistema Único de Saúde (SUS).Ver processo →Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade11/09/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DESTINADO A ABRIGAR AS INSTALAÇÕES E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA/SRT DA SECRETARIA ADJUNTA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Ver processo →MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 336 mil
Inexigibilidade28/05/2026Locação de Imóvel para abrigar a Residência TerapêuticaVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 50 mil