Dispensa15/01/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de pintura no ambiente interno desta Casa Legislativa.Câmara Municipal · Nova Serrana/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO AURIOVANE D’ AVILA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, PARA PINTURA DE 1 (UM) QUADRO COM AREIA, MEDINDO 0,70CMX1,00, RETRATANDO A PRAÇA DO CORETO COM VISTA A BOA MORTE AO FUNDO E O PALÁCIO CONDE DOS ARCOS A DIREITA, DEVIDAMENTE EMOLDURADO, PARA SER DOADO AS NOVAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE GOIÁS-GOPREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação direta do artista Leandro Melo para a confecção de retratos em óleo sobre tela dos Desembargadores Regina Ferrari e Laudivon Nogueira, no estilo clássico realista, destinados à composição da Galeria de Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme [H8985] ETP, dos autos nº 2025-119.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 19 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de profissional especializado na produção de obras de arte, para a criação artística de retratos oficiais, utilizando as técnicas de desenho a crayon e pintura em óleo sobre tela, destinados à composição e à atualização da Galeria dos Ex-Presidentes e da Galeria dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, conforme os quantitativos e as especificações estabelecidos no Termo de Referência e neste instrumento contratual.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 38 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 2 mil