[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, visando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais urbanas populares, no Município de Santa Maria das Barreiras - PA, no âmbito do Programa MCMV – FNHIS, de acordo com a Proposta – TransfereGov nº 040198/2025, Instrumento – TransfereGov nº 994324, e Termo de Compromisso 1103176-29, conforme projetos, memorial descritivo, especificações técnicas, métodos construtivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório.