Inexigibilidade06/03/2026Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.Unidade Única · Igarapé/MGR$ 59 mil
Inexigibilidade08/06/2026Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS e normativas do Ministério da SPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 46 mil
Inexigibilidade05/01/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades do Centro Regional de Atenção Psicossocial - CAPS.CISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu · Blumenau/SCR$ 180 mil
Inexigibilidade06/02/2026Locação de imóvel urbano, com área física compatível e dotado de pátio externo, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, visando atender à crescente demanda dos serviços de saúde mental do Município, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS e com as normas técnicas aplicáveis, assegurando condições adequadas, seguras e humanizadas para o atendimento aos usuários, familiares e equipes multiprofissionais.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade21/07/2026Locação de imóvel para funcionamento do CAPS’AD, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 72 mil