Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Penha
Inexigibilidade

Prestação de serviços Especializados de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual e múltipla vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS, mediante repasse de recursos provenientes do Ministério da Saúde destinados ao financiamento da Média e Alta Complexidade - MAC - para a APAE

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PENHA
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Local
Penha/SC
CNPJ do órgão
10479670000196
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
10479670000196-1-000033/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade29/01/2026

Transferência de recurso do teto financeiro da média e alta complexidade MAC, provenientes do Sistema único de Saúde SUS, destinado a oferta de atendimento de habilitação de 43 (quarenta e três) pacientes com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento, matriculados e atendidos na APAE de Pinhal de São Bento, mediante a execução de atividades previamente estabelecidas no plano de trabalho.Ver processo

Secretaria de Saude · Pinhal de São Bento/PRR$ 161 mil
Inexigibilidade23/09/2026

Prestação complementar de serviços especializados de saúde, habilitação e reabilitação às pessoas com deficiência, vinculados ao Sistema Único de Saúde SUS, compreendendo as ações e serviços do Serviço Especializado de Reabilitação em Deficiência Intelectual SERDI, do Programa de Intervenção Precoce Avançado PIPA, da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência RCPD e demais ações vinculadas aos recursos específicos destinados à APAE de Santa Vitória/MGVer processo

Prefeitura Municipal De Santa Vitoria · Santa Vitória/MGR$ 764 mil
Inexigibilidade23/09/2026

Prestação complementar de serviços especializados de saúde, habilitação e reabilitação às pessoas com deficiência, vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS, compreendendo as ações e serviços do Serviço Especializado de Reabilitação em Deficiência Intelectual – SERDI, do Programa de Intervenção Precoce Avançado – PIPA, da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência – RCPD e demais ações vinculadas aos recursos específicos destinados à APAE de Santa Vitória/MG.Ver processo

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 764 mil