Inexigibilidade15/01/2026
O município de Madalena necessita de uma infraestrutura física adequada e acessível para garantir o funcionamento eficiente e contínuo das atividades legislativas da Câmara Municipal, assegurando que as instalações atendam aos requisitos legais e operacionais necessários para o desempenho das funções institucionais.
CAMARA MUNICIPAL DE MADALENA · Madalena/CER$ 54 mil