Inexigibilidade18/02/2026Contribuição associativa junto a FECAM - Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício 2026.Ver processo →CÂMARA MUNICIPAL DE PILÕES · Pilões/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contribuição devida à FEDERACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM, para acompanhamento de assuntos legislativos e disponibilização de Diário Oficial.Ver processo →CAMARA MUNICIPAL · São João do Sabugi/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contribuição associativa junto a FECAM - Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício 2026 da Câmara Municipal de Coronel Ezequiel/RN.Ver processo →CÂMARA MUNICIPAL · Coronel Ezequiel/RNR$ 9 mil
Dispensa18/08/2026Contribuição associativa junto a Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, para o exercício 2025, do Poder Legislativo do município de Canguaretama/RNVer processo →CAMARA MUNICIPAL · Canguaretama/RNR$ 20 mil
Inexigibilidade22/01/2026contribuição para Federação das Câmaras Municipais do RN - FECAMVer processo →CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO · Encanto/RNR$ 9 mil