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Licitações
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Inexigibilidade

Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (arroz, farinha de mandioca, feijão preto, leite UAT e óleo de soja) para o Restaurante Estudantil do Campus Macaé do Instituto Federal Fluminense, em cumprimento à Lei nº 11.947/2009 e para garantir o regular funcionamento do restaurante. A contratação atende ao Documento de Formalização da Demanda nº 8/2026 (Processo SUAP nº 23320.002480.2026-73), está prevista no Plano de Contratações Anual (DFD nº 118/2025) e segue o Edital de Credenciamento nº 06/2025 (Lei nº 14.133/2021), por adesão pelo Contrata+Brasil. arroz branco, tipo 1, longo fino, polido, pacote de 5 kg, 400 unidades, R$ 20,49. Farinha de mandioca CRUA (não torrada), tipo 1, grupo seca, subgrupo fina, classe branca, pacote de 1 kg, 160 unidades, R$ 8,48. Leite UAT (UHT) integral, mínimo de 3% de matéria gorda, embalagem individual de 1 litro, 384 unidades, R$ 5,62. Óleo de soja refinado, tipo 1, frasco de 900 ml, 600 unidades, R$ 8,27. Feijão preto, grupo I, tipo 1, pacote de 1 kg, 600 unidades, R$ 8,19. Valor total estimado: R$ 21.586,88, obtido por pesquisa de preços conforme a IN SEGES/ME nº 65/2021. O valor estimado é o limite máximo aceito por item. A disputa é por item, sem agrupamento em cesta. QUALIDADE: produtos dentro do prazo de validade, com validade mínima na entrega de 12 meses para arroz e farinha, 6 meses para óleo e feijão e 4 meses para o leite. Embalagens íntegras, sem amassados, estufamento ou perfurações, com identificação do fabricante, ingredientes e validade. Produtos de origem animal devem ter inspeção sanitária oficial (SIF, SIE ou SIM/SISBI-POA). Devem ser observadas as normas do MAPA e da ANVISA aplicáveis a cada produto. ENTREGA: no Almoxarifado do Restaurante Estudantil, Rodovia Amaral Peixoto, km 164, s/nº, Imboassica, Macaé/RJ, CEP 27.932-050, de segunda a sexta-feira, das 7h às 15h. Contato: Alessandra Barreto Paravidino. Prazo máximo de 30 dias, conforme o Edital, em entrega única ou parcelada, conforme a necessidade da Administração. O frete e todos os custos de entrega são do fornecedor. PAGAMENTO E PARTICIPAÇÃO: forma de pagamento por empenho, com prazo de 10 dias, conforme o Edital (item 5.17). Participação exclusiva de ME e EPP, pois o valor está abaixo de R$ 80.000,00 (item 3.18 do Edital e art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Os documentos de habilitação do fornecedor selecionado serão analisados em até 5 dias úteis (item 4.5 do Edital). As informações sobre a entrega e as especificações dos produtos constam do Relatório de Especificações dos Produtos para Fornecedores e podem ser consultadas no processo público: https://suap.iff.edu.br/processo_eletronico/visualizar_processo/d7320555-a726-42b3-abc5-bcfe0edab179/

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.
Unidade compradora
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE
Local
Campos dos Goytacazes/RJ
CNPJ do órgão
10779511000107
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
10779511000107-1-000234/2026

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Inexigibilidade03/06/2026

Aquisição do insumo feijão, destinado à composição do cardápio da alimentação escolar, ofertada no âmbito do IFMS Campus Aquidauana, especificamente na modalidade de merenda quente, encontra-se atualmente contemplado no Contrato Administrativo n.º 104/2025, vinculado ao Processo n.º 23347.002433.2025-41, o qual prevê o fornecimento regular do produto por fornecedor contratado. Ocorre que, no curso da execução contratual, o fornecedor informou a ocorrência de elevação significativa no preço do feijão no mercado, fato este corroborado por consulta ao portal eletrônico do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), que evidencia a variação ascendente do referido insumo. Tal cenário caracteriza uma alteração relevante nas condições originalmente pactuadas, com impacto direto na viabilidade econômica do fornecimento. Ademais, o fornecedor apresentou notas fiscais de aquisição recentes, as quais comprovam o aumento expressivo dos custos do produto, demonstrando que a manutenção do fornecimento pelo valor fixado contratualmente, lhe acarretaria em prejuízos financeiros. Tal situação pode comprometer a continuidade do fornecimento, afetando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e, consequentemente, a regularidade da execução do objeto contratado. Diante desse contexto, considerando que o feijão é item essencial na composição da alimentação escolar ofertada aos estudantes, e visando assegurar a continuidade e a qualidade do serviço prestado, justificamos a necessidade de realização de nova aquisição por meio da plataforma Contrata + Brasil. A medida busca, garantir o adequado abastecimento do insumo e evitar prejuízos à oferta regular da merenda escolar no Campus Aquidauana. Em demanda anteriormente lançada houve fracasso, sendo que as propostas enviadas foram de valores acima do estimado, deste modo esclarecemos o seguinte: O Item 1 - Feijão carioca/carioquinha - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 300 Quilogramas; Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 10,00 (Dez reais) por quilo; Total máximo aceitável da proposta do item 1 - feijão carioca/carioquinha R$ 3.000,00 (Três mil reais) O Item 2 - Feijão Preto - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 60 Quilogramas Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 11,00 (Onze reais) por quilo Total máximo aceitável da proposta do item 2 - Feijão Preto - R$ R$ 660,00 (Seiscentos e Sessenta reais). Valores que extrapolem o Total máximo aceitável da proposta do item serão desconsiderados, portanto caros participantes, façam suas propostas considerando esses valores máximos. A entrega de ambos os itens será realizado em remessa única, mediante um único pedido, ou seja, será realizado um pedido pela Administração Pública do IFMS Campus Aquidauana e deverá ser entregue tudo de uma vez, reforçamos, entregar os dois itens de uma vez.Ver processo

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 940 mil
Inexigibilidade04/11/2026

A presente aquisição destina-se ao abastecimento do refeitório do IFRS – Campus Bento Gonçalves com filé de peito de frango, cenoura e cebola, para atendimento complementar da alimentação dos estudantes nos meses de novembro e dezembro de 2026, conforme o calendário letivo e os cardápios elaborados pela responsável técnica. O Campus atende, em média, 518 refeições diárias, entre almoço e jantar, para estudantes do ensino médio e superior. A aquisição dos gêneros alimentícios é necessária à execução dos cardápios, à continuidade do serviço de alimentação estudantil e à promoção da segurança alimentar e nutricional, contribuindo para a permanência dos estudantes na instituição. A essencialidade da despesa decorre de sua vinculação direta ao funcionamento do refeitório e ao atendimento dessa necessidade institucional. A contratação será custeada com recursos disponibilizados ao Campus por meio de repasse orçamentário ao IFRS. O valor estimado dos três itens é de R$ 64.365,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais), condicionado à disponibilidade e à reserva orçamentária, à vinculação dos recursos às finalidades da demanda e à observância das regras aplicáveis à sua execução. Os itens filé de peito de frango, cenoura e cebola resultaram desertos em chamada PNAE anteriormente realizada na plataforma Contrata+Brasil, por ausência de propostas. Como a necessidade permanece, propõe-se a publicação de novas oportunidades para esses itens, conforme as regras do Edital de Credenciamento nº 06/2025. O resultado da oportunidade anterior e a identificação dos itens desertos deverão integrar a instrução processual, demonstrando a origem da demanda remanescente. O procedimento observará a Lei nº 14.133/2021, o Decreto nº 11.878/2024, a Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52/2025, com suas alterações, e o Edital de Credenciamento nº 06/2025 e seus anexos. A pesquisa de preços observará a IN SEGES/ME nº 65/2021, considerando a atualidade e a adequação dos valores estimados às condições de fornecimento. Deverá, ainda, ser acompanhado o cumprimento do percentual mínimo legal de aquisição da agricultura familiar no âmbito do PNAE, com eventual impossibilidade devidamente demonstrada e tratada conforme a legislação do programa. A utilização da plataforma favorece a simplificação dos procedimentos, a publicidade, a rastreabilidade e a transparência da contratação. A demanda está prevista no planejamento de contratações de 2026, conforme o DFD nº 637/2025, e alinha-se ao objetivo institucional P6 — Fomentar a política de segurança alimentar e nutricional. As quantidades, especificações e condições de fornecimento deverão ser compatíveis com o consumo previsto, os estoques disponíveis, os fornecimentos já contratados e a capacidade de armazenamento do Campus, a fim de evitar sobreposição de aquisições e desperdícios.Ver processo

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 54 mil