Inexigibilidade26/01/2026Pagamento de ART/CREA – Anotação de Responsabilidade Técnica referente ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.Ver processo →ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 23 mil
Inexigibilidade15/01/2026Pagamento de ART’s - Anotações de Responsabilidade Técnica, cargoe função, de projetos, laudos, obras e demais serviços de engenharia, em favor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-ES, a serem executados durante o ano de 2026.Ver processo →Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 800
Dispensa09/01/2026Pagamento das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) referentes às obras, serviços de engenharia, fiscalização, acompanhamento técnico e demais atividades técnicas executadas ao longo do exercício anual, conforme registros efetuados junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade28/01/2026encerradoDESPESA COM EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RONDÔNIA - CREA/RO, PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART.Ver processo →UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade24/06/2026Pagamento de Taxas de Anuidade e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), junto ao Conselho de Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MS, para o Exercício de 2026.Ver processo →DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL · Campo Grande/MSR$ 3 mil