Inexigibilidade30/03/2026Pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-ES para o ano de 2026Ver processo →SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026Pagamento de ART's - Anotações de Responsabilidade Técnica, junto aoConselho Regional de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, CNPJ14.926.751/0001-48, referentes aos projetos, laudos, obras e demais serviços técnicos a serem executados durante o exercício de 2026.Ver processo →Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 2 mil
Dispensa09/01/2026Pagamento das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) referentes às obras, serviços de engenharia, fiscalização, acompanhamento técnico e demais atividades técnicas executadas ao longo do exercício anual, conforme registros efetuados junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade14/07/2026Pagamento de cobranças de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima (CREA-RR), exercício 2026.Ver processo →INST.FED.DE EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 2 mil
Inexigibilidade26/01/2026Pagamento de ART/CREA – Anotação de Responsabilidade Técnica referente ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.Ver processo →ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 23 mil