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Licitações
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Dispensa

A presente contratação destina-se à execução de serviço de drenagem e limpeza do esgoto daAla de Emergência, em razão do entupimento que ocasiona retorno de resíduos para a caixa elétrica subterrânea ali localizada, configurando múltiplos riscos simultâneos que comprometem a operacionalidade e segurança da unidade. A infiltração de resíduos e umidade na instalação elétrica enseja risco iminente de curtocircuito, interrompendo imediatamente o fornecimento de energia e paralisando todos os equipamentos e atendimentos críticos. O acúmulo de resíduos fecais propicia liberação de odores fétidos e proliferação de microrganismos patogênicos, criando ambiente insalubre que contraria os padrões de biossegurança exigidos na instituição. Esta condição compromete pacientes em estado crítico, aumentando significativamente o risco de infecções cruzadas, além de expor a equipe profissional aos riscos ocupacionais decorrentes da insalubridade ambiental. Diante da natureza emergencial da situação e da necessidade de evitar a continuidade ou o agravamento dos riscos identificados, justifica-se a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observados os requisitos legais aplicáveis, inclusive quanto à limitação do objeto e do prazo da contratação ao necessário para o atendimento da situação emergencial.

Órgão
FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH
Unidade compradora
Diretoria de Gestão Hospitalar
Local
Novo Hamburgo/RS
CNPJ do órgão
11055682000156
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
11055682000156-1-000497/2026

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