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Dispensa

DISPENSA DE LICITACAO (PEQUENA COMPRA) PARA AQUISICAO DE RACAO E FENO PARA EQUINOS, QUE ESTAO SOB CUIDADOS DO MUNICIPIO DE GURUPI -TO. FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI N 14.133/2021, ART. 75, INCISO II, C/C ART. 95, §2°

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local
Gurupi/TO
CNPJ do órgão
11336672000199
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
11336672000199-1-000039/2026

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Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02199/26 A aquisição de ração se faz necessária para a alimentação dos peixes do município, deixando os lagos e fontes das praças mais vivente. No que tange a Lei no 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 960