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Licitações
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Dispensa

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de frutas in natura para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Santa Catarina – Campus Gaspar, visando suprir o consumo de alimentos no âmbito da alimentação escolar, garantindo o fornecimento de alimentos de qualidade e em condições adequadas de consumo. As frutas constituem gêneros alimentícios perecíveis, cujo fornecimento demanda entregas frequentes, em pequenas quantidades e em curto prazo, a fim de preservar suas características nutricionais e sanitárias, evitando desperdícios decorrentes da deterioração dos produtos. Em razão dessas características, mostra-se vantajosa a contratação de fornecedores locais ou regionais, capazes de atender às demandas de forma ágil e contínua. A alimentação escolar constitui importante política pública de assistência estudantil, desempenhando papel fundamental na promoção da permanência e do êxito dos estudantes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O acesso regular a alimentos saudáveis contribui para a melhoria das condições nutricionais, do rendimento acadêmico, da capacidade de aprendizagem, da frequência escolar e da redução da evasão, aspectos diretamente relacionados à missão institucional do IFSC de promover uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade. Processo SIPAC 23292.018733/2026-13

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
Unidade compradora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC
Local
Florianópolis/SC
CNPJ do órgão
11402887000160
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
11402887000160-1-000058/2026

Compras parecidas

Dispensa25/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.Ver processo

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil
Dispensa31/08/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.Ver processo

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 53 mil
Dispensa22/09/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.Ver processo

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 53 mil
Inexigibilidade12/11/2026

A aquisição de gêneros alimentícios pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus Rio do Sul justifica-se pela necessidade de atender às demandas do Setor de Alimentos e Nutrição (SAN), bem como de assegurar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão vinculadas aos cursos técnicos e superiores ofertados pela Instituição. Os itens dessa contratação restaram fracassados/desertos na licitação institucional, sendo necessária a aquisição pelo campus, para garantir a continuidade dos serviços de alimentação oferecidos aos estudantes. A aquisição de gêneros alimentícios faz-se necessária para atender às demandas institucionais relacionadas à oferta de alimentação nas atividades desenvolvidas pela instituição, contribuindo para o adequado funcionamento dos serviços e para o atendimento das necessidades dos usuários. Os gêneros alimentícios serão utilizados no preparo e fornecimento de refeições e/ou lanches destinados aos estudantes e demais participantes das atividades institucionais, garantindo condições adequadas de nutrição e contribuindo para o bem-estar e permanência dos alunos nas atividades acadêmicas. Destaca-se que a disponibilidade desses itens é essencial para assegurar a continuidade das ações institucionais, bem como para manter a regularidade do fornecimento de alimentação, observando critérios de qualidade, segurança alimentar e adequada conservação dos alimentos. Dessa forma, a aquisição visa garantir o atendimento das demandas alimentares vinculadas às atividades institucionais, promovendo condições adequadas para o desenvolvimento das ações de ensino, pesquisa e extensão.Ver processo

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade05/11/2026

A presente aquisição tem por objetivo ampliar e diversificar a oferta de alimentação estudantil no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) – Câmpus São José, por meio do fornecimento de 7000 unidades de pão de queijo (pelo menos, 120 gramas), devendo ser entregues 700 unidades por dia, 2x na semana, ao longo de 5 semanas e 2800 litros de suco, devendo ser entregues 280 litros por dia, 2 vezes na semana, ao longo de 5 semanas, visando complementar os alimentos atualmente disponibilizados aos estudantes e contribuir para a melhoria das condições de permanência e êxito escolar. Atualmente, o Câmpus São José atende diariamente aproximadamente 700 estudantes, distribuídos nos três turnos de funcionamento: matutino, vespertino e noturno. A alimentação estudantil oferecida consiste, principalmente, na distribuição de frutas, biscoitos, pão com queijo e nata e iogurte, buscando proporcionar aos estudantes acesso a alimentos durante sua permanência na instituição. Embora a oferta atual represente uma importante ação de assistência estudantil, identifica-se a necessidade de ampliar a variedade dos alimentos disponibilizados, tornando o cardápio mais diversificado e atrativo, de modo a contemplar diferentes preferências alimentares e contribuir para a melhoria da qualidade da alimentação oferecida. Nesse contexto, a aquisição de pães de queijo e sucos permitirá complementar e diversificar o cardápio existente, proporcionando novas opções de lanches aos estudantes, com possibilidade de distribuição nos diferentes turnos de funcionamento do câmpus. A inclusão desses produtos também permitirá maior alternância entre os alimentos oferecidos ao longo da semana, evitando a repetição excessiva do cardápio. Cabe destacar que a alimentação estudantil constitui uma importante estratégia institucional de promoção da permanência e do êxito escolar, especialmente considerando a diversidade socioeconômica do público atendido. A disponibilização gratuita de alimentos durante o período de atividades acadêmicas contribui para reduzir dificuldades enfrentadas pelos estudantes, favorecendo sua participação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. A aquisição por meio da plataforma Contrata+Brasil busca aproveitar os mecanismos disponibilizados pelo Governo Federal para simplificar os procedimentos de contratação pública, ampliar as oportunidades de participação de fornecedores e conferir maior agilidade e eficiência ao atendimento das necessidades institucionais, observadas as condições de enquadramento dos produtos e as exigências da modalidade de contratação aplicável.Ver processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 68 mil