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Licitações
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Inexigibilidade

A presente aquisição tem por objetivo ampliar e diversificar a oferta de alimentação estudantil no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) – Câmpus São José, por meio do fornecimento de 7000 unidades de pão de queijo (pelo menos, 120 gramas), devendo ser entregues 700 unidades por dia, 2x na semana, ao longo de 5 semanas e 2800 litros de suco, devendo ser entregues 280 litros por dia, 2 vezes na semana, ao longo de 5 semanas, visando complementar os alimentos atualmente disponibilizados aos estudantes e contribuir para a melhoria das condições de permanência e êxito escolar. Atualmente, o Câmpus São José atende diariamente aproximadamente 700 estudantes, distribuídos nos três turnos de funcionamento: matutino, vespertino e noturno. A alimentação estudantil oferecida consiste, principalmente, na distribuição de frutas, biscoitos, pão com queijo e nata e iogurte, buscando proporcionar aos estudantes acesso a alimentos durante sua permanência na instituição. Embora a oferta atual represente uma importante ação de assistência estudantil, identifica-se a necessidade de ampliar a variedade dos alimentos disponibilizados, tornando o cardápio mais diversificado e atrativo, de modo a contemplar diferentes preferências alimentares e contribuir para a melhoria da qualidade da alimentação oferecida. Nesse contexto, a aquisição de pães de queijo e sucos permitirá complementar e diversificar o cardápio existente, proporcionando novas opções de lanches aos estudantes, com possibilidade de distribuição nos diferentes turnos de funcionamento do câmpus. A inclusão desses produtos também permitirá maior alternância entre os alimentos oferecidos ao longo da semana, evitando a repetição excessiva do cardápio. Cabe destacar que a alimentação estudantil constitui uma importante estratégia institucional de promoção da permanência e do êxito escolar, especialmente considerando a diversidade socioeconômica do público atendido. A disponibilização gratuita de alimentos durante o período de atividades acadêmicas contribui para reduzir dificuldades enfrentadas pelos estudantes, favorecendo sua participação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. A aquisição por meio da plataforma Contrata+Brasil busca aproveitar os mecanismos disponibilizados pelo Governo Federal para simplificar os procedimentos de contratação pública, ampliar as oportunidades de participação de fornecedores e conferir maior agilidade e eficiência ao atendimento das necessidades institucionais, observadas as condições de enquadramento dos produtos e as exigências da modalidade de contratação aplicável.

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
Unidade compradora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC
Local
Florianópolis/SC
CNPJ do órgão
11402887000160
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
11402887000160-1-000133/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade17/11/2026

A presente demanda tem por finalidade ampliar e diversificar a oferta de alimentos aos estudantes do Câmpus Florianópolis – Centro, complementando as opções atualmente disponibilizadas no âmbito das ações de alimentação estudantil. O atendimento será destinado aos estudantes regularmente matriculados no câmpus, com distribuição nos três turnos (matutino, vespertino e noturno), conforme planejamento de atendimento e cronograma de entregas estabelecidos. Atualmente, a oferta contempla frutas, como banana e maçã, e biscoitos caseiros, provenientes da agricultura familiar. As condições operacionais e de infraestrutura do câmpus impõem limitações às possibilidades de preparo e manipulação de alimentos no local, o que influencia diretamente a variedade de produtos que podem ser disponibilizados aos estudantes. Nesse contexto, a aquisição de gêneros alimentícios, que demandem pouca manipulação no momento do recebimento e da distribuição, apresenta-se como uma alternativa viável para ampliar as opções de alimentação oferecidas. A aquisição de pães e biscoitos, incluindo opções salgadas e integrais, permitirá incorporar novos itens à oferta existente, contribuindo para diversificar os alimentos disponibilizados e ampliar as possibilidades de atendimento aos estudantes durante sua permanência no câmpus. A escolha desses produtos considera, além de suas características alimentares, a viabilidade de fornecimento, armazenamento e distribuição, bem como a adequação às condições operacionais da instituição. Pretende-se, com a contratação: • Ampliar a variedade de alimentos disponibilizados aos estudantes; • Diversificar as opções de alimentação oferecidas nos turnos de funcionamento do câmpus; • Apoiar as ações institucionais de assistência estudantil e de promoção da segurança alimentar e nutricional; • Contribuir para a criação de condições favoráveis à permanência e ao êxito dos estudantes; • Promover a aplicação eficiente dos recursos públicos destinados à alimentação estudantil/alimentação escolar. A definição dos gêneros alimentícios considerou, especialmente, as limitações operacionais e estruturais do câmpus, priorizando produtos de fácil recebimento e distribuição, prontos para consumo e que demandem pouca ou nenhuma manipulação no local. Também foram considerados aspectos relacionados à aceitação dos alimentos, aos hábitos alimentares e à viabilidade de fornecimento, com subsídios técnicos da área de nutrição da instituição. A aquisição será realizada com recursos da ação orçamentária 00PI, por meio da plataforma Contrata+Brasil – Alimentos, observadas as condições e os procedimentos estabelecidos no instrumento de credenciamento aplicável.Ver processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 14 mil
Dispensa16/07/2026

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de frutas in natura para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Santa Catarina – Campus Gaspar, visando suprir o consumo de alimentos no âmbito da alimentação escolar, garantindo o fornecimento de alimentos de qualidade e em condições adequadas de consumo. As frutas constituem gêneros alimentícios perecíveis, cujo fornecimento demanda entregas frequentes, em pequenas quantidades e em curto prazo, a fim de preservar suas características nutricionais e sanitárias, evitando desperdícios decorrentes da deterioração dos produtos. Em razão dessas características, mostra-se vantajosa a contratação de fornecedores locais ou regionais, capazes de atender às demandas de forma ágil e contínua. A alimentação escolar constitui importante política pública de assistência estudantil, desempenhando papel fundamental na promoção da permanência e do êxito dos estudantes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O acesso regular a alimentos saudáveis contribui para a melhoria das condições nutricionais, do rendimento acadêmico, da capacidade de aprendizagem, da frequência escolar e da redução da evasão, aspectos diretamente relacionados à missão institucional do IFSC de promover uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade. Processo SIPAC 23292.018733/2026-13Ver processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade11/06/2026

A contratação é necessária para aquisição de pães a fim de assegurar a continuidade da oferta de alimentação escolar aos 361 estudantes do Ensino Médio Integrado e da modalidade Concomitante do IFRS - Campus Erechim. Considerando que o fornecimento de uma alimentação saudável e de qualidade é uma premissa institucional, o item "pão fatiado" mostra-se essencial, sendo a base para o preparo de lanches (sanduíches, brusquetas e pizzas) servidos em, ao menos, três dias da semana. Diante das recorrentes dificuldades financeiras e de entrega por parte do atual fornecedor, e considerando o consumo semanal estimado em 20 kg, faz-se imperativa a contratação de novos fornecedores para suprir o desabastecimento imediato. Ressalta-se que a referida aquisição visa atender à demanda por um período de 20 dias, tempo estimado para a conclusão dos trâmites legais de um novo pregão eletrônico, garantindo, assim, que não haja interrupção no atendimento aos alunos durante este período de transição. Ressalta-se que esta demanda está contemplada no PCA 2026, disponível em https://pncp.gov.br/app/pca/10637926000146/2026.Ver processo

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade17/11/2026

A presente contratação é motivada pela necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento regular de alimentação complementar aos estudantes do Ensino Médio Integrado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) – Campus São João da Boa Vista, durante o período de novembro a dezembro de 2026, garantindo condições adequadas de alimentação, bem-estar, aprendizagem e permanência estudantil. A alimentação escolar constitui importante instrumento de apoio ao desenvolvimento biopsicossocial dos estudantes, contribuindo diretamente para o rendimento acadêmico e para a manutenção de condições adequadas durante a jornada escolar. Dessa forma, a interrupção ou insuficiência do fornecimento de lanches poderá comprometer o atendimento das necessidades alimentares dos discentes e prejudicar o desenvolvimento das atividades educacionais. A solução pretendida consiste na aquisição de kits lanche individuais, prontos para consumo, compostos, de forma geral, por 01 (um) alimento ou preparação, 01 (uma) porção de fruta e 01 (uma) bebida não alcoólica, conforme as opções e combinações estabelecidas no cardápio elaborado pelo Campus. Atualmente, a unidade possui 324 estudantes matriculados no Ensino Médio Integrado. Considerando o histórico de consumo e a demanda efetivamente observada, estima-se a necessidade média de 300 kits por dia de atividade acadêmica. Para o período previsto de 32 dias letivos, a contratação compreenderá o fornecimento estimado de 9.600 kits lanche. Os produtos deverão ser fornecidos em condições adequadas de higiene, qualidade, conservação, acondicionamento, transporte e segurança alimentar, observando-se as normas sanitárias aplicáveis e o cronograma de entrega estabelecido pela Administração. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) nº 56/2026, encontra-se prevista no Plano Anual de Contratações (PAC 2026) e foi classificada como prioritária, considerando a necessidade de evitar a descontinuidade da oferta de alimentação aos estudantes. A contratação será realizada por meio da plataforma Contrata+Brasil, buscando maior eficiência, celeridade, transparência e economicidade na aplicação dos recursos públicos. Assim, a contratação justifica-se pelo interesse público em garantir a regularidade do atendimento alimentar aos estudantes, fortalecer as condições de permanência e aprendizagem e assegurar a continuidade das atividades acadêmicas do IFSP – Campus São João da Boa Vista.Ver processo

INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São João da Boa Vista/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade02/10/2026

Contratação de lanches prontos (panificados) para distribuição aos estudantes do período noturno do Câmpus São Carlos. A presente aquisição, tem o objetivo de fortalecer, ampliar e qualificar a oferta de alimentação escolar, bem como promover a sustentabilidade e consolidação das ações relacionadas à alimentação escolar no câmpus. O acesso regular a alimentos saudáveis contribui para a melhoria das condições nutricionais, do rendimento acadêmico, da capacidade de aprendizagem, da frequência escolar e da redução da evasão, aspectos diretamente relacionados à missão institucional do IFSC de promover uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade. O atendimento será destinado aos estudantes dos Cursos de graduação em Engenharia Civil, Técnico Subsequente em Agropecuária e PROEJA, com fornecimento de lanches panificados nas noites de segunda a sexta-feira no período de 13/10 a 17/12/2026.Ver processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 30 mil