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Licitações
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Inexigibilidade

A contratação é necessária para aquisição de pães a fim de assegurar a continuidade da oferta de alimentação escolar aos 361 estudantes do Ensino Médio Integrado e da modalidade Concomitante do IFRS - Campus Erechim. Considerando que o fornecimento de uma alimentação saudável e de qualidade é uma premissa institucional, o item "pão fatiado" mostra-se essencial, sendo a base para o preparo de lanches (sanduíches, brusquetas e pizzas) servidos em, ao menos, três dias da semana. Diante das recorrentes dificuldades financeiras e de entrega por parte do atual fornecedor, e considerando o consumo semanal estimado em 20 kg, faz-se imperativa a contratação de novos fornecedores para suprir o desabastecimento imediato. Ressalta-se que a referida aquisição visa atender à demanda por um período de 20 dias, tempo estimado para a conclusão dos trâmites legais de um novo pregão eletrônico, garantindo, assim, que não haja interrupção no atendimento aos alunos durante este período de transição. Ressalta-se que esta demanda está contemplada no PCA 2026, disponível em https://pncp.gov.br/app/pca/10637926000146/2026.

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
Unidade compradora
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL
Local
Bento Gonçalves/RS
CNPJ do órgão
10637926000146
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
10637926000146-1-000126/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade05/11/2026

A presente aquisição tem por objetivo ampliar e diversificar a oferta de alimentação estudantil no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) – Câmpus São José, por meio do fornecimento de 7000 unidades de pão de queijo (pelo menos, 120 gramas), devendo ser entregues 700 unidades por dia, 2x na semana, ao longo de 5 semanas e 2800 litros de suco, devendo ser entregues 280 litros por dia, 2 vezes na semana, ao longo de 5 semanas, visando complementar os alimentos atualmente disponibilizados aos estudantes e contribuir para a melhoria das condições de permanência e êxito escolar. Atualmente, o Câmpus São José atende diariamente aproximadamente 700 estudantes, distribuídos nos três turnos de funcionamento: matutino, vespertino e noturno. A alimentação estudantil oferecida consiste, principalmente, na distribuição de frutas, biscoitos, pão com queijo e nata e iogurte, buscando proporcionar aos estudantes acesso a alimentos durante sua permanência na instituição. Embora a oferta atual represente uma importante ação de assistência estudantil, identifica-se a necessidade de ampliar a variedade dos alimentos disponibilizados, tornando o cardápio mais diversificado e atrativo, de modo a contemplar diferentes preferências alimentares e contribuir para a melhoria da qualidade da alimentação oferecida. Nesse contexto, a aquisição de pães de queijo e sucos permitirá complementar e diversificar o cardápio existente, proporcionando novas opções de lanches aos estudantes, com possibilidade de distribuição nos diferentes turnos de funcionamento do câmpus. A inclusão desses produtos também permitirá maior alternância entre os alimentos oferecidos ao longo da semana, evitando a repetição excessiva do cardápio. Cabe destacar que a alimentação estudantil constitui uma importante estratégia institucional de promoção da permanência e do êxito escolar, especialmente considerando a diversidade socioeconômica do público atendido. A disponibilização gratuita de alimentos durante o período de atividades acadêmicas contribui para reduzir dificuldades enfrentadas pelos estudantes, favorecendo sua participação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. A aquisição por meio da plataforma Contrata+Brasil busca aproveitar os mecanismos disponibilizados pelo Governo Federal para simplificar os procedimentos de contratação pública, ampliar as oportunidades de participação de fornecedores e conferir maior agilidade e eficiência ao atendimento das necessidades institucionais, observadas as condições de enquadramento dos produtos e as exigências da modalidade de contratação aplicável.Ver processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 68 mil
Inexigibilidade17/11/2026

A presente demanda tem por finalidade ampliar e diversificar a oferta de alimentos aos estudantes do Câmpus Florianópolis – Centro, complementando as opções atualmente disponibilizadas no âmbito das ações de alimentação estudantil. O atendimento será destinado aos estudantes regularmente matriculados no câmpus, com distribuição nos três turnos (matutino, vespertino e noturno), conforme planejamento de atendimento e cronograma de entregas estabelecidos. Atualmente, a oferta contempla frutas, como banana e maçã, e biscoitos caseiros, provenientes da agricultura familiar. As condições operacionais e de infraestrutura do câmpus impõem limitações às possibilidades de preparo e manipulação de alimentos no local, o que influencia diretamente a variedade de produtos que podem ser disponibilizados aos estudantes. Nesse contexto, a aquisição de gêneros alimentícios, que demandem pouca manipulação no momento do recebimento e da distribuição, apresenta-se como uma alternativa viável para ampliar as opções de alimentação oferecidas. A aquisição de pães e biscoitos, incluindo opções salgadas e integrais, permitirá incorporar novos itens à oferta existente, contribuindo para diversificar os alimentos disponibilizados e ampliar as possibilidades de atendimento aos estudantes durante sua permanência no câmpus. A escolha desses produtos considera, além de suas características alimentares, a viabilidade de fornecimento, armazenamento e distribuição, bem como a adequação às condições operacionais da instituição. Pretende-se, com a contratação: • Ampliar a variedade de alimentos disponibilizados aos estudantes; • Diversificar as opções de alimentação oferecidas nos turnos de funcionamento do câmpus; • Apoiar as ações institucionais de assistência estudantil e de promoção da segurança alimentar e nutricional; • Contribuir para a criação de condições favoráveis à permanência e ao êxito dos estudantes; • Promover a aplicação eficiente dos recursos públicos destinados à alimentação estudantil/alimentação escolar. A definição dos gêneros alimentícios considerou, especialmente, as limitações operacionais e estruturais do câmpus, priorizando produtos de fácil recebimento e distribuição, prontos para consumo e que demandem pouca ou nenhuma manipulação no local. Também foram considerados aspectos relacionados à aceitação dos alimentos, aos hábitos alimentares e à viabilidade de fornecimento, com subsídios técnicos da área de nutrição da instituição. A aquisição será realizada com recursos da ação orçamentária 00PI, por meio da plataforma Contrata+Brasil – Alimentos, observadas as condições e os procedimentos estabelecidos no instrumento de credenciamento aplicável.Ver processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico06/01/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios - pães, com entrega parcelada conforme cronogramas de entrega, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, durante o período letivo presencial, bem como para o atendimento do Programa de Segurança Alimentar da unidade do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, para o primeiro e segundo semestre de 2026, segundo características, condições, obrigações e requisitos técnicos do edital e de seus anexos.Ver processo

Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 33 mil
Dispensa15/09/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de pães destinados à alimentação escolar dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino, visando assegurar a continuidade da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "e", da Lei nº 14.133/2021, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta e Edital.Ver processo

Secretaria Municipal de Educação · Açailândia/MAR$ 381 mil
Dispensaregistro de preços26/08/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de pães, por meio de Dispensa de Licitação com utilização do Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e seus anexos, bem como da Secretaria Municipal de Educação de Urubici/SC, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos prestados e a complementação da alimentação escolar oferecida aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. Inicialmente, a aquisição foi submetida ao Pregão Eletrônico nº 073/2026, contudo, o referido processo licitatório restou fracassado, não havendo êxito na contratação pretendida. Diante da necessidade de garantir a continuidade do fornecimento e considerando a essencialidade dos produtos para atendimento das demandas administrativas e sociais, após análise e tratativas junto à equipe responsável, optou-se pela realização de Dispensa de Licitação por Registro de Preços, como medida adequada para atendimento do interesse público e das necessidades da Administração Municipal. No âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, os pães serão destinados ao atendimento das atividades, programas e serviços socioassistenciais desenvolvidos pelas unidades vinculadas, garantindo condições adequadas de alimentação aos usuários atendidos e contribuindo para a continuidade das ações ofertadas pela política pública de assistência social. No âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a aquisição tem como finalidade a complementação da alimentação escolar, garantindo o fornecimento de alimentos essenciais aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Compete ao Município assegurar a oferta contínua de gêneros alimentícios em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades nutricionais dos alunos durante o período de permanência nas unidades escolares.Ver processo

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 20 mil