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Licitações
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Inexigibilidade

A presente demanda tem por finalidade ampliar e diversificar a oferta de alimentos aos estudantes do Câmpus Florianópolis – Centro, complementando as opções atualmente disponibilizadas no âmbito das ações de alimentação estudantil. O atendimento será destinado aos estudantes regularmente matriculados no câmpus, com distribuição nos três turnos (matutino, vespertino e noturno), conforme planejamento de atendimento e cronograma de entregas estabelecidos. Atualmente, a oferta contempla frutas, como banana e maçã, e biscoitos caseiros, provenientes da agricultura familiar. As condições operacionais e de infraestrutura do câmpus impõem limitações às possibilidades de preparo e manipulação de alimentos no local, o que influencia diretamente a variedade de produtos que podem ser disponibilizados aos estudantes. Nesse contexto, a aquisição de gêneros alimentícios, que demandem pouca manipulação no momento do recebimento e da distribuição, apresenta-se como uma alternativa viável para ampliar as opções de alimentação oferecidas. A aquisição de pães e biscoitos, incluindo opções salgadas e integrais, permitirá incorporar novos itens à oferta existente, contribuindo para diversificar os alimentos disponibilizados e ampliar as possibilidades de atendimento aos estudantes durante sua permanência no câmpus. A escolha desses produtos considera, além de suas características alimentares, a viabilidade de fornecimento, armazenamento e distribuição, bem como a adequação às condições operacionais da instituição. Pretende-se, com a contratação: • Ampliar a variedade de alimentos disponibilizados aos estudantes; • Diversificar as opções de alimentação oferecidas nos turnos de funcionamento do câmpus; • Apoiar as ações institucionais de assistência estudantil e de promoção da segurança alimentar e nutricional; • Contribuir para a criação de condições favoráveis à permanência e ao êxito dos estudantes; • Promover a aplicação eficiente dos recursos públicos destinados à alimentação estudantil/alimentação escolar. A definição dos gêneros alimentícios considerou, especialmente, as limitações operacionais e estruturais do câmpus, priorizando produtos de fácil recebimento e distribuição, prontos para consumo e que demandem pouca ou nenhuma manipulação no local. Também foram considerados aspectos relacionados à aceitação dos alimentos, aos hábitos alimentares e à viabilidade de fornecimento, com subsídios técnicos da área de nutrição da instituição. A aquisição será realizada com recursos da ação orçamentária 00PI, por meio da plataforma Contrata+Brasil – Alimentos, observadas as condições e os procedimentos estabelecidos no instrumento de credenciamento aplicável.

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
Unidade compradora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC
Local
Florianópolis/SC
CNPJ do órgão
11402887000160
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
11402887000160-1-000142/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade05/11/2026

A presente aquisição tem por objetivo ampliar e diversificar a oferta de alimentação estudantil no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) – Câmpus São José, por meio do fornecimento de 7000 unidades de pão de queijo (pelo menos, 120 gramas), devendo ser entregues 700 unidades por dia, 2x na semana, ao longo de 5 semanas e 2800 litros de suco, devendo ser entregues 280 litros por dia, 2 vezes na semana, ao longo de 5 semanas, visando complementar os alimentos atualmente disponibilizados aos estudantes e contribuir para a melhoria das condições de permanência e êxito escolar. Atualmente, o Câmpus São José atende diariamente aproximadamente 700 estudantes, distribuídos nos três turnos de funcionamento: matutino, vespertino e noturno. A alimentação estudantil oferecida consiste, principalmente, na distribuição de frutas, biscoitos, pão com queijo e nata e iogurte, buscando proporcionar aos estudantes acesso a alimentos durante sua permanência na instituição. Embora a oferta atual represente uma importante ação de assistência estudantil, identifica-se a necessidade de ampliar a variedade dos alimentos disponibilizados, tornando o cardápio mais diversificado e atrativo, de modo a contemplar diferentes preferências alimentares e contribuir para a melhoria da qualidade da alimentação oferecida. Nesse contexto, a aquisição de pães de queijo e sucos permitirá complementar e diversificar o cardápio existente, proporcionando novas opções de lanches aos estudantes, com possibilidade de distribuição nos diferentes turnos de funcionamento do câmpus. A inclusão desses produtos também permitirá maior alternância entre os alimentos oferecidos ao longo da semana, evitando a repetição excessiva do cardápio. Cabe destacar que a alimentação estudantil constitui uma importante estratégia institucional de promoção da permanência e do êxito escolar, especialmente considerando a diversidade socioeconômica do público atendido. A disponibilização gratuita de alimentos durante o período de atividades acadêmicas contribui para reduzir dificuldades enfrentadas pelos estudantes, favorecendo sua participação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. A aquisição por meio da plataforma Contrata+Brasil busca aproveitar os mecanismos disponibilizados pelo Governo Federal para simplificar os procedimentos de contratação pública, ampliar as oportunidades de participação de fornecedores e conferir maior agilidade e eficiência ao atendimento das necessidades institucionais, observadas as condições de enquadramento dos produtos e as exigências da modalidade de contratação aplicável.Ver processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 68 mil
Inexigibilidade30/10/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.Ver processo

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade30/10/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.Ver processo

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade30/10/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.Ver processo

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade03/11/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.Ver processo

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 28 mil