Inexigibilidade07/05/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CURSO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS NO RPPS; ANALISE, CONCESSÃO E CALCULO Á LUZ DA EC Nº 103/2019.Ver processo →IPASC · Catalão/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSCRIÇÃO PARA O CURSO: Aposentadorias e Pensões pelo RPPS: regras anteriores à EC 103/2019 (Município que não fez Reforma) e regras da EC 103 (Município que fez Reforma), REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS, MINISTRADO POR DPM EDUCAÇÃO. SERVIDORES: MATHEUS GOTTFRIED OLIVEIRA DA SILVA - SERVIDOR FUNSEMA - Matrícula: 2025112229 / GILSON MAURO SAUCEDO MORAES - SERVIDOR FUNSEMA - Matrícula: 2025112767.Ver processo →FUNSEMA - FUNSEMA · Alvorada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade04/11/2026Cálculos de Aposentadorias e Pensões. Reforma da Previdência(EC 103/2019) e RPPS (Portaria MTP 1.467/2022 alterada pela nº 2.010/2025). Regra Geral, Regras de Transição e Disposições Transitórias.Ver processo →SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/AL · Maceió/ALR$ 19 mil
Inexigibilidade15/06/2026capacitacao para IPREV no curso Aposentadorias e Pensoes pelo RPPS Regras anteriores a EC 103 2019 Municipio que nao fez reforma e regras da EC 103 Municipio que fez a reformaVer processo →INSTITUTO DE PREV DOS SERV MUN DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026Inscrição dos servidores Célio Duarte – Matrícula 1919 para participação em treinamento “Aposentadorias e Pensões pelo RPPS: regras anteriores à EC 103/2019 (Município que não fez a Reforma) e regras da EC 103 (Município que fez Reforma).Ver processo →CM SAPUCAIA DO SUL · Sapucaia do Sul/RSR$ 916