Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Maceió
Inexigibilidade

Cálculos de Aposentadorias e Pensões. Reforma da Previdência(EC 103/2019) e RPPS (Portaria MTP 1.467/2022 alterada pela nº 2.010/2025). Regra Geral, Regras de Transição e Disposições Transitórias.

Órgão
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Unidade compradora
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/AL
Local
Maceió/AL
CNPJ do órgão
26989350001511
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
26989350001511-1-000008/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade16/10/2026

O curso apresenta as mudanças no regime previdenciário dos servidores públicos trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, destacando: • Reforma da Previdência: As regras gerais, transições e direitos adquiridos, além das ECs 88/15, 70/12, 47/05, 41/03, 20/98 e Portaria MTP 1.467/22. • Cálculo de Aposentadorias e Pensões: Como operacionalizar concessões, cálculos e reajustes com base na legislação vigente. • Aposentadorias Especiais: Requisitos para servidores com deficiência, em atividadesVer processo

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 26 mil
Inexigibilidade23/09/2026

Contratação da empresa organizadora da capacitação presencial: "Curso de cálculo de aposentadorias e pensões, acumulação de benefícios e abate de Teto Constitucional - A nova Previdência - Atualizado de acordo com a PT/MTP n. 1.467, de 06/06/2022, com a Portaria MPS n. 2.010, de 15/10/2025, com a Portaria ME n. 10.360, de 06/12/2022 e os Acórdãos TCU n. 2.611, de 30/11/2022, n. 897, de 23/04/2025 e n. 679, de 18/03/2026"Ver processo

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 0