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Dispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento institucional na modalidade Residencial Inclusivo, em regime integral, destinados ao atendimento de pessoa com deficiência no âmbito da política de assistência social, atendendo a necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Tijucas/SC.

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIJUCAS
Unidade compradora: Fundo Mun. de Assistência Social de Tijucas
Local: Tijucas/SC
CNPJ do órgão: 11647750000176
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 11647750000176-1-000004/2026

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (residência inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência, em situação de dependência, tendo em vista a DETERMINAÇÃO JUDICIAL para abrigamento em residência inclusiva.

Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 0

Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de empresa com atividades voltadas ou vinculadas a serviços de assistência social, para prestar serviços de forma complementar ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o Município de Indaial, referente ao acolhimento institucional de pessoas jovens e adultas (18-59 anos) com deficiência, na modalidade de Residência Inclusiva.

Fundo do COMAD · Indaial/SCR$ 1,1 mi

Dispensa26/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DESTINADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MAIORES DE 18 ANOS, conforme decisão judicial nos autos de Ação Civil Pública, processo nº 5002139-87.2019.8.24.0175 e do Procedimento Administrativo SIG nº 09.2023.00005701-4 em trâmite na Vara Única da Comarca de Meleiro/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 56 mil

Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Inclusiva, em regime de atendimento integral (24 horas), destinados a adultos com deficiência (PCD), na faixa etária de 18 a 59 anos, em situação de vulnerabilidade social, destinado a Secretaria Municipal de Saúde

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Sarandi/PRR$ 87 mil

Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA MODALIDADE RESIDENCIA EXCLUSIVA (RI), DESTINADA AO ATENDIMENTO DO JOVEM C.J.B, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 119 mil