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Dispensa

ESTIMATIVA PARA AQUISIÇÃO DE HOSPEDAGENS, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SITUAÇÃO DE RUA OU AINDA ORIUNDOS DE ACOLHIMENTO PELO CREAS APÓS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2026.

Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIMBO
Unidade compradora: Serviços de Proteção Social Especial Média e Alta
Local: Timbó/SC
CNPJ do órgão: 11750251000100
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 11750251000100-1-000004/2026

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CONTRATACAO EMERGENCIAL DE SERVICO DE HOSPEDAGEM PARA ABRIGAMENTO TEMPORARIO DE VITIMAS DE VIOLACAO DE DIREITOS QUE NECESSITAM DE MEDIDAS PROTETIVAS ATRAVES DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

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APORTE DE REPASSE FINANCEIRO PARA COBERTURA DE DESPESAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE HOSPEDAGENS A SEREM SUBSIDIADAS PARA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM CASA DE APOIO POR UM PERÍODO DE 12 MESES NO ANO DE 2026, COM BASE NO ART. 75, INCISO XI DA LEI Nº. 14.133/2021.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cacoal/ROR$ 540 mil

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Dispensa emergencial para contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de acolhimento institucional provisório e sigiloso para mulheres (e seus dependentes) em situação de risco, vítimas de violência doméstica e familiar, por meio da locação de quartos em estabelecimento hoteleiro, com fornecimento obrigatório e integral de serviços de hospedagem e alimentação (café da manhã, almoço e jantar) para garantir a segurança física e psicológica das acolhidas, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 59 mil