Dispensa23/06/2026Aquisição de terapia ocupacional para MCF conforme Medidas de Proteção à Criança e adolescente nº 5020876-33.2025.8.24.0045/SCFundo Municipal de Saúde · Palhoça/SCR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria infantil e da adolescência, destinados ao acompanhamento psiquiátrico continuado do menor acolhido, em cumprimento de determinação judicial PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5017487- 17.2025.8.21.0015/RS, MANDADO DE INTIMAÇÃO URGENTE Nº: 10108964032Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 6 mil
Dispensa22/06/2026Relativo a processo de dispensa emergencial atendimento de determinação judicial para contratação de sessões com profissional fonoaudiólogo para o infante H. G. A. R., conforme laudos de avaliação psicológica, pelo período necessário ao tratamento de sua patologia, de acordo com o Pedido de Medida de Proteção n°5001416-04.2026.8.21.0047/RS.FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 9 mil
Dispensa04/08/2026SERVIÇO DE CONSULTA MEDICA EM AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA COM EMISSÃO DE LAUDO PARA A PACIENTE M.V. dos S.B. EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL Nº 005628-70.2022.8.26.0269SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVICOS DE CONSULTAS EM NEUROPEDIATRIA PARA ATENDER PACIENTES INFANTES ABRIGADOS EM CASA DE ACOLHIMENTO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5010480-45.2024.8.24.0008/SC - DETERMINAÇÃO JUDICIALFundo Municipal da Saúde · Benedito Novo/SCR$ 6 mil