Dispensa27/05/2026
Contratação de duas vagas para acolhimento institucional de menores, conforme pedidos de medida de proteção nº: 5000797-38.2026.8.24.0032/SC e 5001020-88.2026.8.24.0032/SC.
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itaiópolis/SCR$ 108 mil
Dispensa
Visando ao Cumprimento emergencial da determinação do PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5000911-60.2025.8.24.0242/SC, OFÍCIO Nº 310089095459, o qual solicita DETERMINA para Instituição de Longa Permanência de Crianças e Adolescentes a infante A.A.D.S.
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUMIRIM
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUMIRIM
- Local
- Ipumirim/SC
- CNPJ do órgão
- 11329956000158
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 11329956000158-1-000001/2026
Compras parecidas
Dispensa05/05/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTE ATENDIDO PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU MEDIDA DE ACOLHIMENTO (PROCESSO Nº 5002215-43.2025.8.24.0065), CONFORME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/1990)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Princesa/SCR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026
Prestação de serviços de acolhimento institucional, por determinação judicial, de 1 (uma) criança, conforme Pedido de Medida de Proteção nº 5010323-66.2023.8.21.0016/RS.
MUNICÍPIO DE BOZANO · Bozano/RSR$ 27 mil
Dispensa27/05/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, CUMPRINDO ORDEM JUDICIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - RS · Planalto/RSR$ 66 mil
Dispensa28/05/2026
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