Inexigibilidade05/03/2026Aquisição de assinatura, anual, para acesso à plataforma Jusbrasil.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 36 mil
Inexigibilidade01/10/2026Assinatura anual da Biblioteca Inteligente Juruá (BIJ), para 50 (cinquenta) acessos simultâneos à plataforma, com a limitação de 500 páginas ao mês por usuário, de 04/12/2026 a 03/12/2027.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 110 mil
Inexigibilidade30/09/2026Aquisição de assinatura na Plataforma Jusbrasil (Plano: Avançado + Jus IA), por um período de 12 meses - para 05 usuáriosVer processo →CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP · Tremembé/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade16/04/2026Aquisição de assinatura do Jusbrasil, Plano Pesquisa Jurídica - Avançado,por um período de 24 (vinte e quatro) meses, com a disponibilização de acesso aos benefícios de sua plataforma, que incluem informações jurídicas atualizadas, jurisprudência, doutrina, peças processuais, modelos de documentos jurídicos, legislações atualizadas, notícias de pertinência jurídica, artigos de renomados juristas, além da possibilidade de copiar, de forma ilimitada, ementas para citação de jurisprudência disponível na plataforma publicada pelos principais Tribunais do país, com download, em formato PDF, para consulta jurisprudencial pela equipe da Diretoria Jurídica da CODERTE, além do acesso à biblioteca jurídica completa através do Jusbrasil Doutrina que possui mais de 1200 obras disponíveis no site e auxilio de inteligência artificial para elaboração de peças processuais e pareceres Jurídicos.Ver processo →COMP DE DESENV RODOV E TERMINAIS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade16/03/2026Assinatura online, da Plataforma Jurídica Magister Net, por 12 (doze) meses, mais à Biblioteca Digital Lex, ambas com acessos simultâneos ilimitados, com o objetivo de oferecer suporte informacional eVer processo →BIBLIOTECA · Recife/PER$ 21 mil