Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Salvador
Inexigibilidade

Ministrar o curso “Acessibilidade e Gestão da Diversidade: Inclusão de pessoas com deficiência no trabalho”, na modalidade híbrida, composta por 3 (três) encontros telepresenciais síncronos (02, 09 e 16 de outubro de 2026, das 09h às 12h) e 1 (um) encontro presencial (23 de outubro de 2026, das 08h às 12h), com carga horária total de 13 (treze) horas-aula, para até 40 (quarenta) vagas, destinado a servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, preferencialmente ocupantes de funções de direção, chefia, assessoramento, coordenação ou gestão de equipes, conforme demanda da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão – CPAI.

Órgão
BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Local
Salvador/BA
CNPJ do órgão
13100722000160
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13100722000160-1-000746/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade01/06/2026

Prestação de serviço para ministrar a Aula 02 – “Identidades de Gênero e Sexualidades”, prevista para o dia 04 de maio de 2026, das 14h às 17h, destinada a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na modalidade de ensino híbrida (presencial e a distância – virtual síncrona), com carga horária total de 20 (vinte) horas-aula, cabendo ao docente ministrar 3 (três) horas-aula, conforme proposta apresentada e aprovada, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), de acordo com o Plano Geral de Capacitação e a proposta de capacitação, respectivamente, IDs 0741968 e 0741971, constantes dos autos do Processo SEI nº 80519891.000034/2026-26.Ver processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Ministrar aula no "Curso de formação continuada Gênero e Justiça: Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, Resolução CNJ n. 492/2023", destinado a desembargadores, magistrados, assessores jurídicos e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia. A capacitação da docente, MARIANA MARINHO MACHADO, será realizada na modalidade híbrida (presencial e a distância), sem limite de vagas, com carga horária total de 10 horas/aula, no período de 08 a 25 de junho de 2026, conforme a proposta da capacitação aprovada nos autos do processo n. 80506299.000161/2026-72.Ver processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade07/10/2026

Contratação da pessoa jurídica para ministrar aulas do curso “Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação Turma Magistrados TJBA 2026”, na modalidade a distância – EaD, com carga horária total de 4 (quatro) horas-aula, distribuídas em duas turmas, a ser realizada nos dias 16 e 18 de junho de 2026, com carga horária de 2 (duas) horas-aula por encontro, conforme Plano Geral de Capacitação.Ver processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade19/10/2026

Fornecimento de até 20 (vinte) vagas em curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil, na modalidade a distância com aulas ao vivo (live learning), com carga horária mínima de 420 (quatrocentas e vinte) horas, destinado à qualificação de desembargadores, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O curso compreende 12 (doze) disciplinas de 30 (trinta) horas, distribuídas em dois Módulos de Formação Profissional — “Parte Geral e Tutela de Conhecimento” e “Decisões e seus Meios de Impugnação, Execução e Temas Especiais” — e em um Módulo de Disciplinas Eletivas, com duração de 12 (doze) meses de aulas, acrescidos de até 4 (quatro) meses para o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), de elaboração facultativa pelo aluno, hipótese em que a carga horária total será de 450 (quatrocentas e cinquenta) horas. Compõem o objeto, sem custo adicional: material didático; acesso ao ambiente virtual de aprendizagem e à plataforma de transmissão; aulas ao vivo e conteúdos disponibilizados conforme a proposta; atividades e avaliações; suporte acadêmico e tecnológico; e certificação dos concluintes, na forma da Resolução CNE/CES nº 1/2018. O quantitativo de 20 (vinte) vagas constitui limite máximo, sendo devido exclusivamente o valor das vagas efetivamente preenchidas, observado o escalonamento de desconto da proposta, na forma da Cláusula Quinta. Integram este contrato, independentemente de transcrição, o Termo de Referência (ID 1556794), o Documento de Formalização da Demanda (ID 1556641), o Estudo Técnico Preliminar (ID 1556774) e a proposta comercial do CONTRATADO (ID 1325150).Ver processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 338 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação da pessoa jurídica para ministrar o curso intitulado Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação - Turma Gestores TJBA 2026, na modalidade presencial e a distância, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas/aula, distribuídas em 04 (quatro) turmas de 04 (quatro) horas/aula por turma e com 30 (trinta) vagas em cada uma, a serem realizadas nos períodos de 10/06/2026 a 19/08/2026 (EaD) e de 20/05/2026 a 15/07/2026 (presencial), conforme o Plano Geral de Capacitação (ID. 0563886), constantes dos autos do Processo SEI nº 80520907.000006/2026-71.Ver processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 5 mil