Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA TÉCNICA NA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, LEI Nº 14.399/2022 CICLO 02Superintendência de Cultura · Castro/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASESSORIA JURÍDICA, PARA DAR SUPORTE A OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃODAS AÇÕES, A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, NO PROJETO DE EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA).PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA · Salinópolis/PAR$ 22 mil
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA APOIAR A EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO CICLO DOIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI 14.399/2022).GABINETE DO PREFEITO · Teotônio Vilela/ALR$ 13 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), VISANDO A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS RECURSOS, O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E O ATENDIMENTO AOS TRABALHADORES E AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA AUXILIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE, NA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI Nº 14.399/2022 E ÃO DOS ATOS DE PESSOAL EXISTENTES E ELABORAÇÃO DE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SEGABINETE DO PREFEITO · Simão Dias/SER$ 17 mil