Inexigibilidade28/10/2026
contratação da do facilitador/docente, Carlos Augusto Alcântara Machado, CPF 201.545.185-49, visando à realização da palestra "O princípio constitucional da fraternidade como fundamento para concretização dos direitos humanos fundamentais" para capacitação e atualização dos magistrados, magistradas, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como dos integrantes da comunidade jurídica e acadêmica sergipana que compõe o público externo.Ver processo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 563