Dispensa13/08/2026PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Ibiúna/SPR$ 175 mil
Chamada pública31/08/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO PARA MESTRES(AS) DAS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Ver processo →SECRETARIA DE CULTURA, PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL · Castro Alves/BAR$ 11 mil
Credenciamento16/07/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O LANÇAMENTO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 15 mil
Credenciamento26/06/2026encerradoPREMIACAO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB LEI N 14.399 2022Ver processo →PREFEITURA · Severiano de Almeida/RSR$ 25 mil
Credenciamento16/06/2026encerradoPremiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ? PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL · Pirenópolis/GOR$ 60 mil