Dispensa13/08/2026PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Ibiúna/SPR$ 175 mil
Credenciamento17/09/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Alagoinhas/BAR$ 75 mil
Credenciamento16/06/2026encerradoPremiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ? PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL · Pirenópolis/GOR$ 60 mil
Credenciamento16/07/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O LANÇAMENTO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 15 mil
Credenciamento28/09/2026encerradoSELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB LEI N 14.3992022Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 64 mil