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Inexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Elaboração do Relatório Anual de Lavra – RAL, exercício 2026, ano base de 2025, referente aos Processos ANM 48062.871295/2024-89, RE N.º 332/2024 - Registro de Extração, para o empreendimento Cascalheira Barra, localizada na Localidade da Barra do Jaguaritu, Zona Rural do Município de Jiquiriçá no Estado da Bahia.

Órgão: MUNICIPIO DE JIQUIRICA
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de Jiquiriçá
Local: Jiquiriçá/BA
CNPJ do órgão: 13764659000166
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 13764659000166-1-000048/2026

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[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a Elaboração do Relatório Anual de Lavra – RAL, exercício 2026, ano base de 2025,referente aos Processos ANM 48062.871295/2024-89, RE N.º 332/2024 - Registro de Extração, para o empreendimento Cascalheira Barra, localizada na Localidade da Barra do Jaguaritu, Zona Rural do Município de Jiquiriçá no Estado da Bahia.

Prefeitura Municipal de Jiquiriçá · Jiquiriçá/BAR$ 2 mil

Inexigibilidade28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE LAVRA RAL, EXERCÍCIO 2026, ANO-BASE 2025, REFERENTE AO PROCESSO ANM Nº 48062.870855/2022-16, RE Nº 01/2024 REGISTRO DE EXTRAÇÃO, DO EMPREENDIMENTO CASCALHEIRA TAUÁ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · Amargosa/BAR$ 4 mil

Dispensa06/03/2026encerrado

O objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração do RAL - Relatório Anual de Lavra, referente aos processos minerários - ANM nº 826.181/2023 e 826.154/2021, visando atender as legislações vigentes quanto aos registros e licenças junto a ANM referente a atividade dos empreendimentos de Extração de cascalho das Cascalheiras denominadas com Riozinho de Baixo e Riozinho dos Santos

Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 6 mil

Dispensa20/02/2026

Contratação de empresa especializada no ramo, para a Elaboração do Relatório Anual de Lavra (RAL) 2026, de acordo com as Normas da Agência Nacional de Mineração, com intuito de atender as legislações vigente quanto aos registros e licenças junto a ANM, referente ao processo minerário - ANM nº 826.518/2018, conforme quantidades e condições mínimas abaixo relacionadas.

Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo · Pato Bragado/PRR$ 3 mil

Dispensa23/02/2026

Serviço de Elaboração de Relatório Anual de Lavra - Ano Base 2025, dos processos ANM Nº 868.154/2019 e 868.105/2020.

MUNICÍPIO DE BRASILANDIA · Brasilândia/MSR$ 6 mil