Dispensa20/02/2026
Contratação de empresa especializada no ramo, para a Elaboração do Relatório Anual de Lavra (RAL) 2026, de acordo com as Normas da Agência Nacional de Mineração, com intuito de atender as legislações vigente quanto aos registros e licenças junto a ANM, referente ao processo minerário - ANM nº 826.518/2018, conforme quantidades e condições mínimas abaixo relacionadas.
Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo · Pato Bragado/PRR$ 3 mil