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Credenciamentoencerrado

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - BA, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis.

Órgão
MUNICIPIO DE PLANALTINO
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Planaltino
Local
Planaltino/BA
CNPJ do órgão
13769021000118
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13769021000118-1-000010/2026

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