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Licitações
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Credenciamento39 dias

Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar diretamente da Agricultura Familiar, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e Lei Federal nº 15.226/2025, para o ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA
Local
São Francisco do Conde/BA
CNPJ do órgão
13830823000196
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13830823000196-1-000068/2026

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