Dispensa05/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB NESTE MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ · Pedras de Maria da Cruz/MGR$ 125 mil
Dispensaencerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia destinados à regularização fundiária urbana (REURB) neste município.
- Órgão
- MUNICIPIO DE SERRINHA
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE SERRINHA/BA
- Local
- Serrinha/BA
- CNPJ do órgão
- 13845086000103
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 13845086000103-1-000093/2026
Compras parecidas
Inexigibilidade20/02/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na condução de processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme Lei Federal nº 13.465/2017.
Diretoria de Urbanismo · Alto Bela Vista/SCR$ 39 mil
Dispensa07/01/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em engenharia, voltados à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, abrangendo desde o levantamento técnico das áreas urbanas informais até a elaboração dos documentos técnicos de engenharia exigidos para viabilizar a titulação dos ocupantes, assegurar a conformidade legal dos núcleos urbanos e promover a segurança jurídica da posse.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Canarana/BAR$ 82 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Contratação de empresa para realizar serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbanas - REURB, de acordo com as especificações e quantidades dispostas neste DFD.
MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE · Garrafão do Norte/PAR$ 75 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Contratação de empresa através de Chamamento público especializada para prestação de serviços técnicos multidisciplinares de apoio à implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Município, abrangendo atividades técnicas, jurídicas, urbanísticas, sociais, cartográficas e administrativas necessárias à regularização de núcleos urbanos informais consolidados, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto nº 9.310/2018.
Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 0